Representante da Comissão Pastoral da Terra ouve denúncias de moradores de Colombo sobre violações do DNIT

Moradoras e moradores da comunidade Colombo, do Território Quilombola Santa Maria dos Pinheiros, em Itapecuru-Mirim, além de membros do Território Quilombola Santa Rosa dos Pretos, também de Itapecuru, encontraram-se na manhã de ontem (06.06) com representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Maranhão. Convidado pela comunidade Colombo, o representante da CPT ouviu e registrou as denúncias de violações cometidas pelo DNIT nos territórios no contexto das obras de duplicação da BR 135.

Durante a conversa foram debatidas e analisadas pelos moradores de Colombo e Santa Rosa dos Pretos as estratégias utilizadas pelo DNIT até o momento para levar adiante, de maneira irregular, as obras de duplicação. Tentativas de negociação caso a caso, informações falsas sobre indenização e até a coleta de assinaturas de pessoas que não sabem ler têm sido alguns dos expedientes utilizados pela autarquia na tentativa de legitimar processos irregulares e mesmo ilegais. A população do Território Quilombola Santa Maria dos Pinheiros têm se articulado nas últimas semanas para compartilhar informações entre si e com territórios vizinhos e se proteger, de forma coletiva, contra as investidas da autarquia.

As obras feitas pelo DNIT em terras quilombolas estão irregulares, e já foram suspensas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA); recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) notificou a autarquia para que não retome as obras enquanto não realizar a consulta prévia aos quilombolas afetados, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os membros de Colombo e de Santa Rosa dos Pretos apresentaram ao representante da CPT as disposições das comunidades para protegerem seus territórios, e pediram apoio jurídico e de informação à Pastoral para fortalecerem a articulação das comunidades quilombolas afetadas pelas obras de duplicação. Outros encontros entre quilombolas e CPT foram discutidos e agendados na ocasião.

árvores mortas
Corte de árvores sem autorização foi uma das violências cometidas pelo DNIT denunciadas à CPT. Foto: Andressa Zumpano

 

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s