Violações do DNIT contra povos quilombolas do Maranhão são denunciadas em encontro regional da REPAM

Durante encontro regional da REPAM (Rede Eclesial Pan-Amazônica) realizado entre os dias 15 e 17 de junho em São Luis (MA), foram denunciadas as violências contra povos quilombolas do Maranhão cometidas pelo DNIT durante as obras de duplicação da BR 135.

Os relatos das violações – que incluem invasão dos territórios, derrubada de árvores, entupimento de igarapés e intimidações contra famílias quilombolas – foram feitos por lideranças quilombolas dos territórios Santa Maria dos Pinheiros e Santa Rosa dos Pretos, ambos em Itapecuru-Mirim. A UNIQUITA (União das Associações e Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Itapecuru-Mirim), representada na ocasião pelas lideranças de Santa Rosa, endossou as denúncias.

O objetivo do encontro foi discutir e apontar caminhos para os desafios de se proteger a região amazônica dos grandes empreendimentos levados a cabo por governos e empresas privadas, tais como a mineração, o agronegócio e a construção de grandes obras de infraestrutura logística para escoamento da produção de minério e grãos – este é o caso da duplicação da BR 135. Com a denúncia registrada durante o evento, o DNIT passa a figurar, em mais este âmbito, como um órgão público federal que vem ameaçando povos tradicionais, e que precisa ser autuado por suas violações e cobrado na necessidade de reparação aos danos já causados.

O que é a REPAM

A REPAM é uma rede de pessoas, entidades, comunidades, paróquias, dioceses, organizações e movimentos eclesiais unidas em torno da defesa da “Casa Comum” dos povos, a Amazônia. A rede é composta por nove países que formam a Pan-Amazônia: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. Trata-se de uma região com 7,8 milhões de quilômetros quadrados onde vivem 33 milhões de habitantes, incluindo 1,5 milhão de indígenas de 385 povos.

foto obras dnit
DNIT descumpriu determinação internacional de realizar consulta prévia aos povos quilombolas impactados pelas obras. Foto: Andressa Zumpano

 

 

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